Os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro interessados na preservação sustentável do patrimônio fluminense, principalmente do Médio Vale do Paraíba, já podem contar com orientações para essa empreitada. Trata-se da Declaração de Vassouras, fruto de um trabalho coletivo fundamentado nas discussões travadas entre especialistas do campo do patrimônio e representantes da sociedade civil organizada, imprensa e governo presentes ao II Encontro do Patrimônio Fluminense, em 2012. A Declaração de Vassouras contém 16 diretrizes para a preservação do patrimônio cultural fluminense material e imaterial a fim de melhorar aproveitamento atual, garantir sua transmissão, gerar desenvolvimento e fortalecer a identidade cultural fluminense.
O evento fez parte da programação II Semana Fluminense do Patrimônio, que visa a promover a valorização do patrimônio natural e cultural do estado, e que em 2012 foi realizada na cidade de Vassouras. As reflexões sobre o tema Patrimônio e Sustentabilidade apontaram a necessidade de um suporte conceitual para traduzir a relação entre patrimônio cultural e sustentabilidade. A Carta foi então elaborada e assinada por oito instituições federais e estaduais: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), Casa de Oswaldo Cruz (COC / Fiocruz), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), Museu do Meio Ambiente / Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Museu Nacional (MN / UFRJ) e Instituto do Patrimônio Cultural (Inepac / Secretaria Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro).
O documento considerou três premissas: a diversidade do patrimônio cultural fluminense, gama de valores culturais composta por bens materiais e imateriais que juntos formam a identidade do povo do Rio de Janeiro; a importância de aliar a conservação desses bens à maior eficiência no emprego dos recursos naturais, à redução do impacto ambiental e ao custeio das áreas revitalizadas, componentes essenciais para construir a relação entre patrimônio cultural e desenvolvimento sustentável; e, também, a valorização das distintas identidades locais e dos significados socioculturais dos bens, para promover a cidadania, a ampliação da equidade social e o aumento da vitalidade socioeconômica da região.
A partir desses princípios, a Declaração de Vassouras apresenta premissas básicas para orientar a preservação sustentável e a valorização do patrimônio cultural. Entre elas, a ênfase na educação como instrumento de valorização da cultura e da diversidade multicultural; a gestão compartilhada entre as esferas governamentais, a sociedade civil e as populações locais, em um processo interativo e equânime; e o cuidado em aliar o desenvolvimento econômico e social dos municípios à recuperação e preservação do patrimônio.
