Patrimônio como direito é um ebook, organizado por Luciana Quillet Heymann, Márcia Chuva, Claudia Feierabend Baeta Leal, que tem sua origem no seminário interdisciplinar “Patrimônio como direito: criar, fazer, viver”. Realizado em 2023, foi um encontro, inédito em evento, de três cursos de pós-graduação cujo patrimônio cultural é objeto de pesquisa e campo de atuação: o Programa de Pós-graduação em Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciências e da Saúde (PPGPAT), da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz (COC); o Programa de Pós-graduação em História (PPGH), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), e o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Acadêmicos, militantes de movimentos sociais, gestores públicos, bem como pesquisadores que desenvolvem trabalho de campo junto a comunidades tradicionais, se reuniram para debater, para além da academia, o patrimônio associado ao tema da luta por direitos associada a memórias de grupos sociais historicamente submetidos a processos de silenciamento e marginalização:
O patrimônio – entendido como campo regido por diretrizes legais e controlado por entidades públicas responsáveis pela salvaguarda de bens culturais identificados como de excepcional valor ou representativos da história e da cultura de determinada coletividade – tem sido fortemente mobilizado nesse contexto de luta.
Os textos disponíveis no livro são:
A água que lava o passado: novas configurações urbanas em Lisboa e Rio de Janeiro pós-coloniais – Márcia Chuva e Paulo Peixoto
O patrimônio cultural em dois projetos: para quem? – Simone Scifoni
Borrar os limites: diálogos entre patrimônio, paisagem, meio ambiente e favela – Marllon Sevilha
Usos da memória e atores coletivos em disputa pela cidade: o Estádio do Maracanã, o Museu das Remoções e o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural – Gabriel da Silva Vidal Cid
Desafios da patrimonialização: direito ou ameaça? – Renato da Gama-Rosa Costa
Comunidades tradicionais, patrimônio e saúde: a voz das lideranças – Claudia Feierabend Baeta Leal (com a participação de Edvina Maria Tiê Braz da Silva, Maria de Fátima de Oliveira, Marise Pereira de Araújo e Rosa dos Santos Batista)
Vigilância popular em saúde e patrimônio cultural no Quilombo do Cumbe/Aracati – CE: direito de criar, fazer e viver – João Luís Joventino do Nascimento/João do Cumbe Fernando Ferreira Carneiro
Um exercício multiplataforma sobre temporalidades, territorialidades e direitos indígenas a partir de estudo de caso sobre o povo Gamella, do Maranhão – Marcus Vinícius Carvalho Garcia
Baixe agora, gratuitamente, o livro Patrimônio como direito: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/65705
HEYMAN, Luciana Quillet; CHUVA, Márcia; LEAL, Claudia Feierabend Baeta. Patrimônio como direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Mauad X: FAPERJ, 2024.
